Como me é peculiar, começo a pedir desculpas por mais uma deliberação intelectual que insiste em contrapor o mundo das idéias ao mundo que é mundo. Mas, se a inquietude lhe é apresentada, renunciá-la é quase sempre um erro fulcral.
Palavras vazias, incoerências, idéias desconexas pinçadas e postas no papel apenas a confundir as pessoas? Talvez assim seja interpretado mais este texto. Como também estou a interpretar o sufrágio. Este, quando transladado da caverna de Platão para o mundo objetivo/didático desnatura-se como a proteína a cinqüenta graus centígrados. Desnatura-se, pois o sufrágio é mais uma égide intrínseca ao pensamento do homem. O sufrágio está a prometer e não a consolidar. O sufrágio “É”. Entendê-lo como “IRÁ SER” é errático.
O sufrágio:
Transliterado de Claudio de Cicco e Alvaro de Azevedo Gonzaga na “Teoria Geral do Estado e Ciência Política”: “direito público subjetivo de natureza política, que tem o cidadão de eleger, ser eleito e de participar da organização e da atividade de poder”, p. 104.
Atendo-me ao conceito em sentido estrito, sem a intenção de alargar ainda mais os campos da análise do fenômeno, percebo quão desnecessária é a pergunta: “o sufrágio é obrigatório ou não é?” A pergunta é desnecessária justamente pelo sufrágio preexistir ao voto, justamente por este ser extensão daquele. Também por ser o sufrágio construção constante, inercial, inalienável, por não existir força anulatória de sua grandeza, pois esta se existisse, consecutivamente também destruiria o homem em todos os aspectos. Ou seja, o sufrágio não é exercitável, obrigatório ou facultativo, ele está ali independente da ação humana, no caso da contemporaneidade, do votar ou abster-se de votar. Isto se dá por não ser o sufrágio direito, tampouco dever, não apresentando definição eficiente, irrefutável. Talvez um axioma, reiterando o ‘’É’’ em detrimento do “IRÁ SER’’.
O voto:
Tem caráter finito, conclusivo, por mais boa vontade que se tenha a posteriori. A Ciência Política erra por analisar o sufrágio em função do voto, como conseqüência deste. Quando cada fagulha do pensamento é criada, também assim é o sufrágio. Digo que o homem é como essas letras contidas no texto e o sufrágio é a memória do computador. Tudo digitado é gravado, no ato. A construção progressiva do texto é acompanhada pela sobreposição de salvamentos do mesmo pela máquina. Assim também a relação entre pensamento e sufrágio. Quando é outorgada faculdade não suportável ao voto, quando se confere a ele o poder de materializar algo que lhe é bem maior (o sufrágio), avizinham-se grandes distorções. A relação pensamento-sufrágio não necessita de intermediações para se realizar. Pois se assim o fosse, a equação seria esta: PENSAMENTO+AÇÃO (VOTO) = SUFRÁGIO (influir na política). Mas, como já afirmado, a omissão, a abstenção, também gera sufrágio, de qualidade diferente, mas igualmente resultado. Portanto, verifica-se mesmo que a supervalorização do voto é ultrajante, desastrosa, como também qualificar o sufrágio em obrigatório ou facultativo.
Em linhas gerais, o sufrágio é impossível de ser qualificado e analisado como conseqüência do voto. Imagine só quanta inconseqüência é qualificá-lo como obrigatório ou facultativo! Pois é claro a amplitude de um em relação ao outro. A imponência do primeiro em relação ao segundo. E como não tenho pretensão de fazer parte da escola da Exegese, não pretendo fazer do sufrágio o camelo que vai passar no buraco da agulha, ou melhor, do voto.
PEDRO HENRIQUE DO AMARAL
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